Uma entidade perde um repasse por causa de uma data, não de um número. Esta página diz, em poucas palavras, quais papéis existem, pra que serve cada um e onde se tira. Não é conselho jurídico: é a lista do que perguntar ao contador.
No UmCanto, cada papel vai para o Calendário. Ele avisa antes de vencer, mostra o que ainda falta cadastrar, pelo tipo da sua entidade, e põe as datas na agenda do seu celular. Também confere o Mapa das OSCs, do IPEA, e mostra os títulos que ele já conhece do seu CNPJ: um toque e vai para o Calendário.
Que a entidade existe #
- Estatuto registrado: o documento que diz quem a entidade é. Fica no cartório. Sem ele, não tem parceria nenhuma.
- Ata de posse da diretoria: diz quem pode assinar. Quando o mandato acaba, ninguém assina termo nem cheque.
- Cartão CNPJ: a identidade da entidade. Um CNPJ "inapto" trava a conta do banco. Receita Federal
Que a entidade não deve nada #
Pedidas na assinatura e de novo a cada repasse. Cada uma se tira na internet em um minuto, e é por isso que vencem sem ninguém ver. No UmCanto, a CND, o CRF e a CNDT têm o botão Emitir, que abre o site certo.
- CND federal: impostos federais em dia. Receita Federal
- CRF do FGTS: o FGTS em dia. Caixa
- CNDT: nenhuma dívida trabalhista. TST
- Certidão estadual e municipal: no site da Fazenda do estado e da prefeitura.
Que a porta pode abrir #
- Alvará de funcionamento: da prefeitura.
- AVCB: do Corpo de Bombeiros.
- Licença sanitária: da Vigilância Sanitária, para quem tem cozinha, creche ou atende saúde.
Que a entidade está na lista #
- Inscrição no conselho (CMAS, CMDCA, CMI, CMS): abre os fundos da cidade, como o da criança e o do idoso.
- CNEAS: para quem faz assistência social. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
- CNES: para quem atende pelo SUS. CNES
Um título que a entidade conquistou #
Ninguém é obrigado a ter. Quem tem, ganha.
- CEBAS: o maior dinheiro que uma entidade pode ter, que é não pagar a parte do INSS do patrão. A renovação se pede antes de vencer. O estudo do FONIF mediu: cada R$ 1 dessa imunidade volta como R$ 9,79 em serviço à população.
- OSCIP: assina termo de parceria com o poder público. Para empresa deduzir doação, desde 2015 nenhum título é exigido.
- Utilidade pública: estadual ou municipal; a federal acabou em 2015.
O que o contador entrega #
ECD, ECF, DCTFWeb, EFD-Reinf e eSocial. Não são papéis que alguém dá para a entidade: são datas em que a entidade entrega uma declaração. Quem faz é o contador; o Calendário é para a tesoureira saber que foi feito.
Qual destes é o seu? #
Nem toda entidade precisa de todos. Uma creche não precisa de CNES. No UmCanto, o Calendário mostra só o que uma entidade como a sua costuma precisar e ainda não está lá. Os mesmos papéis dizem quais editais e fundos a entidade pode pedir: o UmCanto mostra, para cada um, o papel que falta. Confirme sempre com o contador.